política de privacidade

Esta Política de Privacidade tem por objetivo informar de forma clara e transparente como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando utilizam os serviços oferecidos pela Brazilium Design, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto nº 8.771/2016 e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

1. Aceite da Política de Privacidade

Ao utilizar nossos serviços e navegar em nossa plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade. A continuidade no uso da plataforma implica consentimento pleno e inequívoco com os termos aqui dispostos.

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, mediante aviso aos usuários. O uso continuado da plataforma após as alterações será considerado como aceitação das novas condições.

2. Coleta e Uso dos Dados Pessoais

O Brazilium Design poderá coletar os seguintes dados pessoais:

Informações fornecidas pelo usuário durante o cadastro e uso dos serviços.
Dados de navegação, como endereço IP, geolocalização, tipo de dispositivo e tempo de uso.
Preferências de uso, com o objetivo de melhorar continuamente os serviços prestados.

Os dados poderão ser utilizados para:

Permitir o acesso à plataforma e aos serviços oferecidos.
Realizar comunicações importantes e operacionais.
Realizar análises estatísticas de forma anonimizada.
Garantir a segurança da plataforma e dos dados dos usuários.

3. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas razoáveis para protegê-los contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido. Ressaltamos que nenhum sistema é completamente inviolável.

4. Direitos dos Titulares dos Dados

O usuário tem direito de:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais.
Revogar o consentimento, quando aplicável.
Solicitar a portabilidade dos dados.

As solicitações deverão ser enviadas ao e-mail: contato@braziliumdesign.com. O prazo para resposta é de até 15 dias úteis, conforme legislação aplicável.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

Parceiros e prestadores de serviço, para a execução dos serviços contratados.
Autoridades legais, quando exigido por lei.

Caso haja transferência internacional de dados, garantiremos que o país destinatário possua nível de proteção adequado ou que haja contrato específico garantindo a segurança dos dados transferidos.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação. Ao acessar o site, o usuário concorda com o uso de cookies conforme nossa Política de Cookies. É possível gerenciar as preferências de cookies nas configurações do navegador.

7. Idade Mínima

A plataforma é destinada a usuários com 18 anos ou mais. Caso o usuário seja menor de idade, o uso só será permitido mediante consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais.

8. Responsabilidade dos Usuários

O usuário é o único responsável pelas informações que fornece e pelas ações realizadas na plataforma. O uso inadequado dos serviços que resulte em danos a terceiros ou ao Brazilium Design acarretará responsabilidade do usuário, inclusive no dever de indenização.

9. Disposições Gerais

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Caso alguma de suas disposições seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Dúvidas ou solicitações podem ser encaminhadas para: contato@braziliumdesign.com